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Defesa do consumidor

Reclamações contra instituições financeiras disparam na pandemia

Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dois canais que atendem consumidores – consumidor.gov.br e Banco Central – revelou uma explosão de reclamações sobre os serviços financeiros. O registro das queixas contra os bancos, financeiras ou administradoras de cartão teve aumento de 69% e 72%, respectivamente, em cada uma …

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MUDANÇAS NO WHATSAPP: ocorrem a partir de 15 de maio Procon quer informações do Facebook sobre política de privacidad

Após ter se reunido ontem (22) com representantes do Facebook, o Procon-SP decidiu notificar a empresa e pedir mais informações sobre as mudanças na política de privacidade do WhatsApp, que deve ocorrer no dia 15 de maio. O Facebook é detentor do aplicativo para troca de mensagens. Com as novas …

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NOVA TECNOLOGIA: Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente uma das fraudes mais comuns e com o maior número de vítimas – a das bombas de postos de combustíveis – é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais.   Tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por …

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R$ 15,2 milhões: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço Covid-19

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de …

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NÃO PODE PAGAR ADVOGADO: saiba quem tem direito a um defensor público

De acordo com a Constituição Federal, todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular. Nesse caso, o estado tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.   Quem tem direito de ser atendido …

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PF fraudes a benefícios previdenciários prejuízo estimado é de R$ 2,5 milhões

Salvador/BA – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou no dia  (12/3) a Operação NOCIVUM, que visa desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. No bojo da referida operação estão sendo cumpridas dois mandados de …

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15/03 Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.  A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar …

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POLÍCIA e ANP: em Guarapari e outros municípios para fiscalizar gás de cozinha e postos de combustíveis

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado visando a coibir excessos após o reajuste recente de combustíveis e gás de cozinha, com o objetivo de proteger o consumidor de …

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ES: Campanha ‘Fiscal Consumidor’ favorece quem achar produto vencido no supermercado

A campanha “Fiscal Consumidor”, que favorece quem encontrar produto vencido nas prateleiras dos supermercados, continua valendo este ano. O Termo de Cooperação foi assinado, na manhã da última sexta-feira (22), pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), tendo validade de dois anos. De acordo …

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