Página Inicial / JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIO

ELEIÇÕES 2022: Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitora

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 125/11), de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado. O …

Leia Mais....

AGORA STF: Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores, e alerta que gestores podem ser responsabilizados no caso de falta da segunda dose

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida …

Leia Mais....

PF combate grupo criminoso que promovia tráfico de drogas em aldeia indígena

Rio Branco/AC –, A Polícia Federal deflagrou ontem (29/4) a operação CAMICUÃ, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas e corrupção de menores com atuação na aldeia indígena Camicuã, localizada em Boca do Acre – AM (distante 222km de Rio Branco-AC). A ação conta com …

Leia Mais....

Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.   Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo.    No habeas corpus julgado …

Leia Mais....

Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.   Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam …

Leia Mais....

STF aceita Por unanimidade denúncia contra deputado Daniel Silveira, o parlamentar vai responder a um processo criminal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. …

Leia Mais....

26/04 AGORA POUCO: Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo de análise sobre pedidos de importação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia contra a covid-19. Em 13 de abril, Lewandowski determinou que a Anvisa analisasse em …

Leia Mais....

STJ vê por unanimidade risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes.     A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, …

Leia Mais....

LULA LIVRE: Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.  Até o momento, por 7 votos a 2, os ministros …

Leia Mais....