O Brasil é um país com muita história, ou seja, o que significa que a população está cada vez mais longeva e, para o Dr. Bruno Burilli, isso significa que os órgãos de justiça devem estar mais atentos para os direitos dessa parcela da sociedade. Nesse sentido, é muito importante conhecer quais os principais direitos dos idosos previstos na legislação atual. Continue lendo para saber mais!
Um Brasil cada vez mais longevo
Você sabia que nos anos 40 a expectativa de vida de um cidadão brasileiro era de, aproximadamente, 46 anos? Atualmente, esse número já aumentou de maneira significativa e isso se deve aos avanços na área da saúde, permitindo que as pessoas possam receber os devidos cuidados durante cada uma das fases de sua vida. Pensando nesse aumento da taxa de expectativa de vida, as legislações devem ser constantemente atualizadas para atender toda a sociedade.
Principais direitos do idosos
No início dos anos 2000, mais especificamente em 2004, entrou em vigor o que se conhece por Estatuto do Idoso (Lei 10.741), um estatuto que foi discutido e desenvolvido por longos dez anos e de lá para cá, o número de idosos no país já dobrou. De acordo com o DR. Bruno Burilli Santos, este estatuto estão presentes todas as leis que visam os direitos dos idosos no país, sendo uma fonte muito importante para a justiça. Entre os principais direitos dos idosos estão:
- Prioridade de atendimento
Um dos primeiros direitos que o advogado Bruno Burilli acredita ser importante compreender é o de prioridade no atendimento. Esse direito determina que as pessoas acima de 60 anos e, especialmente acima de 80 anos, devem ser atendidas com prioridade em locais como hospitais, clínicas médicas, supermercados, instituições públicas e outros.
- Não discriminação
Outro direito extremamente importante é o da não discriminação no mercado de trabalho. Afinal, com o aumento da expectativa de vida, a aposentadoria também foi alterada e os cidadãos devem trabalhar por mais tempo. Por essa razão, as empresas devem reconhecer todas as pessoas acima de 60 anos como candidatos às vagas de emprego na empresa, sem que haja qualquer discriminação.
- Gratuidade e acessibilidade no transporte
Por fim, outro direito muito importante para os idosos é em relação ao transporte. De acordo com o Dr. Bruno Burilli, as pessoas acima de 60 anos têm direito à gratuidade nos transportes públicos e prioridade nos assentos. Da mesma maneira, os idosos têm o direito de estacionar seus veículos nas vagas de estacionamento prioritárias em shoppings, supermercados e outros locais.
