Realizar negociações empresariais é um ato que requer tomadas de grandes decisões. À vista disso, o célebre Francisco de Assis e Silva JBS entende que a segurança jurídica de decisões confiantes desempenha um papel importante nas negociações. Quer tomar decisões empresariais de forma adequada? Prossiga com a leitura e saiba como a segurança jurídica de decisões confiantes pode ajudar.
O que é a segurança jurídica?
De acordo com o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica de decisões confiantes é um princípio do direito que compreende a garantia da previsibilidade e estabilidade nas cláusulas do acordo, responsável por firmar a negociação. Esse princípio possui a finalidade de tornar as negociações mais seguras.
Portanto, essa área do direito, que está prevista no inciso XXXVI artigo quinto, é considerada um dos pilares da democracia, contribuindo para um desenvolvimento mais seguro, previsível e estável nas relações de negociações. Ainda, a mesma atua garantindo que os deveres e direitos de ambas as partes da negociação sejam efetuados adequadamente.
Como esse princípio pode ajudar na tomada de decisões?
Dessa maneira, conforme comenta o ilustre Francisco de Assis e Silva JBS, considerando que fechar um acordo e efetuar a assinatura de um contrato, se comprometendo com uma empresa ou com um indivíduo, precede uma tomada de decisão essencial, esse princípio pode ajudar na segurança jurídica de decisões confiantes.
Além do mais, esse princípio previsto no artigo segundo na Lei 9.784/99, exerce um papel fundamental nas relações de negociação, contribuindo para o fortalecimento da democracia. Também, a segurança jurídica atua protegendo os direitos do trabalhador, inibindo que o mesmo se comprometa com um contrato abusivo.
Quais são os benefícios da segurança jurídica nas tomadas de decisões?
Por fim, como indica o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, tomar uma decisão é primordial para o funcionamento de uma negociação. Por isso, é iminente que a mesma seja devidamente analisada, com a ajuda de um advogado especializado em segurança jurídica, para que ambas as partes do acordo sejam beneficiadas.
Assim, os benefícios que a segurança jurídica de decisões confiantes proporcionam para a efetuação de uma negociação são auxiliar na tomada correta de decisões; permitir que ambas as partes acordadas sejam beneficiadas; possibilitar maior segurança na negociação; e garantir que as cláusulas do acordo sejam estáveis e previsíveis.
Quer tomar uma decisão importante para fechar um acordo empresarial? Conte com o auxílio da segurança jurídica.
