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VEREADORES PREFEITO E COMERCIANTES CONSEGUEM NA JUSTIÇA MANTER OS KIOSKES NA ORLA DE ANCHIETA FUNCIONANDO

Depois de muita negociação e debate, os quiosques das orlas de Anchieta serão mantidos. Essa foi a decisão do juiz Federal Aylton Bonomo Júnior juntamente com o promotor, André Carlos Amorim Filho em reunião realizada em Vitória nesta semana. Participaram do encontro os vereadores Zé Maria Brandão e Robson Mattos, além do prefeito Fabrício Petri e quiosqueiros.

Advogados do Sindhotéis defenderam a demolição imediata dos quiosques, porém os juristas entenderam que devido ao momento delicado vivido no país e especialmente em Anchieta, com à perda de receitas, seria mais viável manter o termo de ajuste e conduta (TAC) como já tinha sido feito em Vila Velha.

No acordo, entre outras coisas, a prefeitura deve cumprir prazos rígidos e a desobediência acata em multa ao gestor e a demolição imediata dos quiosques. Até dezembro de 2020, a orla dos Catelhanos deve ser entregue, na sequência deve ter início as obras em Iriri e por fim, Ubu. Além do poder executivo, os quiosqueiros também precisam cumprir o termo.

“Hoje tivemos mais uma vitória em favor de nossos quiosqueiros. Em audiência com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal conseguimos chegar a um importante acordo: Os quiosques só serão demolidos após a conclusão das obras de reurbanização. Isso significa que os atuais quiosques só serão retirados depois que os novos forem construídos, ou seja, estarão mantidos no próximo verão. Esse acordo também permitirá a manutenção dos quiosques de Iriri e Ubu. Isso é importante para manter empregos, fortalecer o turismo e gerar rendas”, afirmou o prefeito Fabrício.

Já o vereador, Zé Maria Brandão que acompanha o caso e presidiu encontro sobre o assunto na Câmara de Anchieta elogiou a postura do magistrado: “Pude constatar uma coerência nas decisões do Poder Judiciário, desta forma, continuarei acompanhando de perto todo o processo de revitalização, pois entendo a importância dessas obras para o município”.

Fonte/Foto: Assessoria da CMA

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